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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 13:15

Projeto defende sustentação oral para advogados

Deputada quer garantir aos advogados o direito à argumentação antes do voto do relator
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 11:10

Trabalhador estrangeiro que tem contrato de dois anos já pode pedir visto permanente

Antes, a mudança só era possível após quatro anos de trabalho em território brasileiro
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 13:17

Exclusividade de educador físico para cargo de professor de dança é ilegal

Antes da lei, relatam os autos, qualquer profissional de nível superior podia concorrer ao cargo
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 15:05

Motorista será julgado por crime ocorrido há 18 anos

Antes que houvesse qualquer discussão, o acusado sacou um revólver e atirou
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Julho de 2011 - 13:18

Embargos regidos pela lei nº 11.496/2007. Rurícola.

Contrato iniciado antes e extinto após o advento da emenda constitucional n° 28/00. Prescrição aplicável.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 10:53

Direito penal e processual penal. Mandado de segurança. Estelionato previdenciário.

Realização de diligências para apuração de participação de menor importância antes do recebimento da denúncia. Incabimento.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00

Correição parcial. Alvará de folha corrida.

Sigilo das informações referentes à pena substitutiva antes do cumprimento ou extinção. Impossbilidade.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 15:14

Juízes tem direito à vantagem funcional

Juízes têm direito à vantagem funcional adquirida antes do ingresso na magistratura.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2004 - 15:09

Fausto conclui Fórum e saúda Francisco Rezek

Antes do encerramento, os participantes ouviram a apresentação do coral do TST.
Doutrina » Comercial Publicado em 22 de Setembro de 2025 - 09:45

Como empresas familiares podem se preparar para processos de M&A

Para PMEs, estruturar governança e compliance antes de M&A aumenta valor, segurança jurídica e atratividade do negócio para investidores
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Setembro de 2025 - 09:23

Julgamento Bolsonaro: “Ex-militar não tem privilégios após condenação”, explica especialista

Benefícios como cela especial só valem antes da sentença definitiva; rotina carcerária segue regras comuns a todos os presos
Notícias Publicado em 24 de Março de 2023 - 16:48

Demitido da Americanas deve ficar atento à data de desligamento para saber quando vai receber

Desligado da empresa antes da entrada do pedido de recuperação judicial só terá rescisão quando plano for homologado, explica especialista.
Doutrina » Internacional Publicado em 03 de Março de 2023 - 13:53

Quem deseja morar nos EUA não deve acreditar em tudo que a internet mostra

Advogado Daniel Toledo reforça a importância de conhecer bem o local antes de partir para um novo país.
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 18:27

Proposta tira da comunhão universal o patrimônio da vítima de homicídio doloso praticado pelo cônjuge

De acordo com esse regime, os cônjuges dividem igualitariamente todo o patrimônio adquirido antes e depois do casamento.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Janeiro de 2017 - 12:01

Processo de cumprimento de sentença em ação de obrigação de fazer

Confecção de boleto para quitação antecipada - Providência adotada pelo executado antes mesmo do trânsito em julgado do acórdão.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Dezembro de 2016 - 11:42

Contrato de Franquia. Comissões. Pagamento por fora. Ônus da prova

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista em face de decisão publicada antes da vigência da Lei nº 13.015/2014.
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Novembro de 2016 - 12:35

Lei ou Justiça?

A Ciência do Direito antes debatida apenas por profissionais da área, hoje abre-se ao interesse geral.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Julho de 2015 - 12:29

Minutos Residuais. Marcação de Ponto, troca de uniformes e tempo de deslocamento dentro da empresa

Agravo de instrumento em recurso de revista. Acórdão publicado antes da vigência da Lei nº 13.015/2014
Array Publicado em 2015-02-05T14:53:28+00:00

Justa causa deve ser comprovada de forma convincente

Para sustentar tese empresa apresentou comprovantes das advertências e suspensões dadas à trabalhadora antes da ruptura do contrato

Exibindo resultado de 601 até 620 de um total de 22544

Deputada quer garantir aos advogados o direito à argumentação antes do voto do relator

Antes, a mudança só era possível após quatro anos de trabalho em território brasileiro

Antes da lei, relatam os autos, qualquer profissional de nível superior podia concorrer ao cargo

Antes que houvesse qualquer discussão, o acusado sacou um revólver e atirou

Contrato iniciado antes e extinto após o advento da emenda constitucional n° 28/00. Prescrição aplicável.

Realização de diligências para apuração de participação de menor importância antes do recebimento da denúncia. Incabimento.

Sigilo das informações referentes à pena substitutiva antes do cumprimento ou extinção. Impossbilidade.

Juízes têm direito à vantagem funcional adquirida antes do ingresso na magistratura.

Antes do encerramento, os participantes ouviram a apresentação do coral do TST.

Para PMEs, estruturar governança e compliance antes de M&A aumenta valor, segurança jurídica e atratividade do negócio para investidores

Benefícios como cela especial só valem antes da sentença definitiva; rotina carcerária segue regras comuns a todos os presos

Desligado da empresa antes da entrada do pedido de recuperação judicial só terá rescisão quando plano for homologado, explica especialista.

Advogado Daniel Toledo reforça a importância de conhecer bem o local antes de partir para um novo país.

De acordo com esse regime, os cônjuges dividem igualitariamente todo o patrimônio adquirido antes e depois do casamento.

Confecção de boleto para quitação antecipada - Providência adotada pelo executado antes mesmo do trânsito em julgado do acórdão.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista em face de decisão publicada antes da vigência da Lei nº 13.015/2014.

A Ciência do Direito antes debatida apenas por profissionais da área, hoje abre-se ao interesse geral.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Acórdão publicado antes da vigência da Lei nº 13.015/2014

Para sustentar tese empresa apresentou comprovantes das advertências e suspensões dadas à trabalhadora antes da ruptura do contrato

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